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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:35
Indenização. Acidente com animal em rodovia. Concessionária serviço público.
Responsabilidade objetiva. Danos materiais. Comprovação adequada. Indenização devida
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:30
Motorista é indenizado por acidente em rodovia
Concessionária foi responsabilizada por colisão de automóvel com animal
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:45
Concessionária é responsabilizzada por acidente com animal em rodovia
Usuário da via expressa, ao pagar pedágio, tem direito de se valer de um trajeto sem perigo e livre de obstáculos, o que não se observou no caso dos autos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:40
Acidente de trânsito. Reparação de danos. Atropelamento de animal em rodovia.
Responsabildade objetiva da concesionária de serviço público que administra a estrada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória c/c dano moral, material e lucros cessantes.
Acidente automobilistico causado por animal de estimação.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:20
Civil. Reparação de danos morais e danos materiais. Acidente de transito.
Morte de mãe e filha. Atropelamento. Condutor em estado de embriaguez e velocidade excessiva.
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:10
CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 15:15
TJ concede pensão à mãe que perdeu filho em acidente na rodovia
Vítima pilotava sua moto quando foi surpreendida por um cavalo no meio da pista e veio a colidir com o animal, falecendo em decorrência do acidente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:10
Apelação cível. Responsabilidade civil da Polícia Rodoviária Federal.
Morte decorrente de acidente em rodovia federal. Animal na pista.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:18
Ecosul deverá ressarcir empresa que sofreu prejuízos por animal em pista
O motorista de um caminhão colidiu com um boi que atravessara a pista bruscamente no km 349 da BR-392
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 12:45
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal em rodovia
Ele receberá R$ 14.700, pelos danos materiais sofridos.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 16:40
Concessionária indeniza por acidente
O autor será indenizado materialmente em mais de R$ 24 mil reais em razão do acidente de trânsito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:55
Indenizatório. Acidente com animal na pista autarquia responsável pela rodovia.
Responsabilidade indenizatória patente. Jurisprudência neste sentido dano material comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:40
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 18:18
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 12:59
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal solto na pista
Ele receberá R$ 10 mil, a título de danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais suportados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:47
Juizado especial cível. Civil.
Acidente de trânsito. Culpa concorrente, em graus equivalentes, demonstrada.